DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioEx legePor força da lei, algo que é derivado diretamente da lei ou é exigido pela lei.latimDicionárioNulidade por vício de consentimentoNulidade que afeta um ato jurídico, em razão da existência de vícios no consentimento das partes, como erro, dolo, coação...DicionárioVício de linguagemErro ou imprecisão na redação de um texto jurídico, que pode gerar ambiguidade, obscuridade ou contradição, prejudicando...DicionárioAberração jurídicaou contrário aos princípios do direito, um erro crasso, disparate.DicionárioExpostoPessoa ou coisa que foi deixada desprotegida ou em situação de vulnerabilidade.DicionárioObrigatórioQue deve ser feito cumprido ou observado por força de lei contrato ou ordem legítima. Indispensável compulsório.DicionárioCorreição ParcialMedida administrativa ou judicial para corrigir erro ou abuso de poder de juiz que cause inversão tumultuária do processo...DicionárioTurbo possessionisVariação ou possível erro de grafia da expressão latina "Turbatio possessionis", referindo-se igualmente à turbação da posse...latim1...555657...209
