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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioPatíbulo

    Estrado ou local elevado onde antigamente se executavam os condenados à morte forca cadafalso.

    • DicionárioBusca domiciliar

      Diligência realizada no interior de domicílio (casa, escritório, etc.) para apreender pessoas ou coisas relacionadas a crime...

      • DicionárioPlágio

        Apropriação indevida de obra intelectual (literária artística científica) de outra pessoa apresentando-a como se fosse de...

        • DicionárioJus domini

          (Literalmente: Direito de domínio Direito do senhor) Refere-se ao direito de propriedade ou domínio pleno sobre uma coisa...

          • latim
        • DicionárioCopropriedade

          Situação em que várias pessoas são proprietárias de uma mesma coisa em comum, cada uma com uma fração ideal.

          • DicionárioAd Perpetuam Rei Memoriam

            Para perpétua memória da coisa.

            • latim
          • DicionárioDireito real

            Direito que confere ao titular um poder direto e imediato sobre uma coisa, com exclusividade e oponibilidade erga omnes.

            • DicionárioFurtar

              Subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Verbo que descreve a conduta básica do crime de furto.