“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioVis fisica
Variante da expressão latina 'Vis physica', significando força física. Ver Vis physica.
- latim
DicionárioFonte formal
Meio ou processo pelo qual a norma jurídica se exterioriza adquirindo força obrigatória e validade no ordenamento.
DicionárioEspecífico
Contrário de genérico. Ex: lei específica, obrigação específica (de dar coisa certa).
DicionárioPermuta
Contrato pelo qual as partes se obrigam a trocar uma coisa por outra, que não seja dinheiro.
DicionárioComposse
Situação jurídica em que duas ou mais pessoas exercem simultaneamente poderes possessórios sobre a mesma coisa indivisa.
DicionárioAbandono de depósito
Não retirada da coisa depositada pelo depositante no prazo, podendo autorizar o depositário a tomar medidas legais.
DicionárioContrato de Permuta (ou Troca)
Contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro.
DicionárioSofisma
Argumento ou raciocínio falso, apresentado com aparência de verdade, geralmente com a intenção de enganar ou induzir a erro...