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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioA pari ratione

    Refere-se ao argumento por analogia baseado na identidade da razão fundamental ('eadem ratio legis') entre o caso regulado...

    • latim
  • DicionárioRobert Alexy

    Conhecido por sua teoria da argumentação jurídica como caso especial do discurso prático geral, pela teoria dos direitos...

    • DicionárioCláusula geral

      Norma jurídica com conteúdo vago, aberto ou indeterminado, que depende de interpretação e concretização pelo juiz no caso...

      • DicionárioSala secreta

        Recinto especial nos tribunais do júri onde os jurados se reúnem para deliberar reservadamente sobre o caso, sem a presença...

        • DicionárioJuris apices

          formalistas que podem obscurecer a verdadeira justiça do caso ou dificultar a compreensão.

          • latim
        • DicionárioJussolidariedade

          que cada uma delas pode ser responsabilizada pela totalidade da dívida ou do cumprimento da obrigação.

          • latim
        • DicionárioMinistério da Fazenda

          tributos, a administração da dívida pública e a regulação dos mercados financeiros.

          • DicionárioNota promissória

            ordem, em um prazo estabelecido, constituindo um título de crédito e uma prova da dívida.