“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioExceptio ordinis
para satisfazer a dívida.
- latim
DicionárioExcutir
Realizar a penhora e a venda forçada de bens para pagamento da dívida. Ver Benefício de Ordem.
DicionárioPerdão expresso
Manifestação inequívoca e direta da vontade de perdoar seja verbalmente por escrito ou por outro meio idôneo.
DicionárioSíndico
Na falência, é o administrador judicial nomeado pelo juiz para administrar a massa falida.
DicionárioTollitur quaestio
Indica que um determinado ponto ou dúvida foi esclarecido, resolvido ou perdeu o objeto, não necessitando mais de debate...
- latim
DicionárioThomas Hobbes
natureza de 'guerra de todos contra todos'.
DicionárioLacuna
Ausência de norma jurídica específica aplicável a um determinado caso concreto que exige solução pelo Judiciário.
DicionárioAmbiguitas contra stipulatorem est
A ambiguidade é contra o estipulante, um princípio legal que estabelece que, em caso de ambiguidade em um contrato ou acordo...
- latim