“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioIn thesi
Indica uma afirmação análise ou argumento considerado de forma abstrata teórica ou geral desvinculado de um caso concreto...
- latim
DicionárioHomicídio Pietatístico (ou Eutanásico)
de diminuição de pena ou perdão judicial, dependendo do caso).
DicionárioQuid juris
Expressão latina usada para questionar qual a solução jurídica correta ou qual a norma aplicável a determinado caso.
- latim
DicionárioRatio aequitatis
(Literalmente: Razão da equidade) Fundamento baseado na equidade na justiça do caso concreto utilizado para justificar uma...
- latim
DicionárioHerdeiro excluído
Herdeiro que por disposição legal (casos de indignidade) ou por vontade do testador (deserdação nos casos permitidos) é privado...
DicionárioLetra de crédito
Título de crédito representativo de uma dívida, emitido por uma instituição financeira, que gera um direito de crédito ao...
DicionárioObrigação solidária
Obrigação em que dois ou mais devedores ou credores se comprometem a cumprir a mesma prestação, de forma que cada um possa...
DicionárioSolidariedade passiva
Situação em que dois ou mais devedores respondem pela totalidade de uma dívida, de forma que o credor pode exigir o pagamento...