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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioEstação ecológica

    Tipo de Unidade de Conservação de Proteção Integral (Lei nº 9.985/2000 - SNUC), destinada à preservação da natureza e à realização...

    • DicionárioPena acessória

      Sanção de natureza diversa da pena principal (privativa de liberdade restritiva de direitos ou multa) que era aplicada cumulativamente...

      • DicionárioCapital Natural

        A abordagem do Capital Natural busca integrar o valor da natureza nas decisões econômicas.

        • DicionárioDelegado de Polícia (Civil ou Federal)

          Autoridade policial de natureza jurídica, bacharel em Direito, que chefia as investigações criminais no âmbito da Polícia...

          • DicionárioFiel depositário

            Pessoa que recebe bens ou valores para guardá-los em seu poder, com a obrigação de devolvê-los quando exigidos, como no caso...

            • DicionárioQuarta parte

              Parcela ou divisão que corresponde a um quarto (1/4) do valor, quantidade ou extensão de algo, como no caso de uma partilha...

              • DicionárioBrevi manu

                Em breve mão, uma expressão que indica a transferência de posse de bens sem a entrega formal, como no caso de um locatário...

                • latim
              • DicionárioQuid juris

                Expressão latina usada para questionar qual a solução jurídica correta ou qual a norma aplicável a determinado caso.

                • latim