“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCrédito público
Dívida contraída pelo Estado (União, Estados, Municípios) mediante emissão de títulos ou empréstimos.
- latim
- lei
DicionárioLei da Quitação Anual de Débito
Lei nº 10.522/2002, dispõe sobre a quitação anual de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e dá outras providências.
- lei
DicionárioRemição
Ato pelo qual o devedor paga antecipadamente uma dívida ou resgata um bem que foi dado em garantia, encerrando a obrigação...
DicionárioViolação de direitos autorais
Ato de usar, reproduzir, distribuir ou exibir publicamente obras protegidas por direitos autorais sem a devida autorização...
DicionárioHonorário
Honorários advocatícios podem ser contratuais sucumbenciais ou arbitrados judicialmente...
DicionárioHipotecante
Pessoa (geralmente o devedor ou um terceiro garantidor) que oferece um bem de sua propriedade em garantia hipotecária de...
DicionárioGravame Financeiro
dívida.
DicionárioFundo de resgate
Reserva financeira constituída por uma empresa ou governo especificamente para amortizar ou resgatar títulos de dívida (obrigações...