“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioSupressão de marco
de linha divisória, para apropriar-se de cosa imóvel alheia.
DicionárioFolha de Respostas (de prova objetiva)
O preenchimento correto e atento é crucial, pois erros podem invalidar respostas.
DicionárioBens móveis por antecipação
Bens que, embora estejam fixos ao solo ou a um imóvel, são considerados bens móveis por sua natureza ou por disposição legal...
DicionárioLei processual penal
Norma jurídica que regula o processo judicial de natureza penal, estabelecendo os princípios, regras e procedimentos a serem...
DicionárioMedida cautelar
Providência de natureza urgente e provisória, concedida pelo juiz, com o objetivo de assegurar a eficácia de um processo...
DicionárioUsufruto em comum
conforme a natureza do bem ou a disposição legal ou convencional.
DicionárioIus naturale
independentemente das leis e regulamentos específicos de uma sociedade ou nação.
- latim
DicionárioEpistemologia
Ramo da filosofia que estuda a natureza, origem e limites do conhecimento.