“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioRes gestae
ao momento de um evento em questão, como um crime ou acidente.
- latim
DicionárioQuestão
Ponto controvertido dúvida assunto em discussão. Questão de fato ou de direito.
DicionárioCessão de débito
Transferência da obrigação de pagar uma dívida de um devedor para outro.
DicionárioEndosso Pignoratício (ou Caução)
Endosso que transfere o título ao endossatário como garantia de uma dívida.
DicionárioPago
Adjetivo que indica que uma dívida ou obrigação foi cumprida satisfeita quitada.
DicionárioTermo de Compromisso Ambiental
Instrumento com força de título executivo extrajudicial celebrado entre o órgão ambiental competente e o interessado (pessoa...
DicionárioLeviatã
de todos contra todos".
DicionárioDocumento Digitalizado
Representação digital (imagem ou PDF) de um documento originalmente físico (papel), obtida por meio de scanner ou câmera.