“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioLastro financeiro
Garantia de natureza financeira como depósitos reservas ou outros ativos líquidos que assegura o valor ou a conversibilidade...
DicionárioInter alia
Entre outras coisas, uma expressão latina usada em contextos legais para indicar que uma lista ou enumeração não é exaustiva...
- latim
DicionárioCondução
ou coisas.
DicionárioBem
No direito civil, tudo aquilo que pode ser objeto de um direito subjetivo e possui valor econômico ou jurídico.
DicionárioEmbargos à sentença
Os mais comuns são os Embargos de Declaração (para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material) ou o Recurso...
DicionárioDesforço incontinenti
Meio de autodefesa da posse permitido pelo Código Civil, pelo qual o possuidor turbado ou esbulhado pode manter-se ou restituir-se...
DicionárioTCFD - Task Force on Climate-related Financial Disclosures
Suas recomendações são amplamente adotadas e referenciadas por reguladores.
DicionárioViolência no curso do processo
Emprego de força física ou grave ameaça contra parte, testemunha, perito, servidor da justiça ou qualquer pessoa que intervenha...