JurisHand AI Logo
|

ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoFatos ilícitos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    públicas (BARROSO, 2020).Para além dessa visão mais ampla da Administração Pública, podemos estudá-la pelo seu sentido estrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoCompetências

    ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante como é a da Justiça do Trabalho, garantindo assim a mais ampla...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoBem jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoFatos lícitos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoOrigem Histórica

    instituições financeiras.A necessidade do CDC e seu ImpactoA promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    155 do Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real