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ameaça” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    contudo, pela função desempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para si poderes absolutos, se tornando uma ameaça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoInevitabilidade

    fundamental (art. 5º, XXXV), garantindo a todos a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade