Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“acesso regulamentado a informações sigilosas” em Legislação FederalDecreto84.446 de 30/01/1980Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Aeronáutica.Decreto8.067 de 14/08/2013A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 129, de 2 de setembro de 2009, DECRETA :...Decreto81.797 de 15/06/1978Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da Diretoria de Engenharia Naval que a este acompanha, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha.Decreto64.284 de 31/03/1969A. COSTA E SILVA Márcio de Souza e Mello...Decreto2.243 de 03/06/1997Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, que a este acompanha.Decreto85.587 de 29/12/1980Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R/68 - RCORE), que com este baixa.Decreto91.397 de 03/07/1985Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento para o Conselho Superior de Economia e Finanças do Exército (R-8), que com este baixa.Decreto77.050 de 19/01/1976Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Aeronáutica.1...707708709...1250