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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade

    na qual há abdicação ao direito de propositura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoPerdão judicial

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoInjúria real

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoSistemático

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoProcedimento

    art. 20 Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoContribuinte individual

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação