“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioComportamento carcerário
Conduta do preso durante o cumprimento da pena, avaliada para fins de benefícios como progressão de regime, livramento condicional...
DicionárioHomicídio piedoso
Sinônimo de homicídio eutanásico pode levar à diminuição da pena (homicídio privilegiado)...
DicionárioHomicídio emocional
Causa especial de diminuição de pena (homicídio privilegiado)...
DicionárioNorma jurídica imperfeita
Lex imperfecta) Norma que estabelece um dever ou proibição mas não prevê nenhuma sanção jurídica (nulidade anulabilidade pena...
DicionárioGalé
Por extensão pena cumprida por condenados que eram forçados a remar nessas embarcações.
DicionárioOrdem de reabilitação
Decisão judicial que restabelece os direitos, capacidades, créditos ou reputação de uma pessoa, após o cumprimento de penas...
DicionárioCumulativamente
Refere-se a situações em que requisitos penas ou pedidos são considerados ou aplicados em conjunto e não de forma alternativa...
DicionárioIncontroverso
O que é incontroverso geralmente é admitido por ambas as partes e não precisa ser provado.