Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“ação penal privada personalíssima” em DecisõesOrientação Jurisprudencial - TST30 de 22/08/2005AÇÃO RESCISÓRIA. MULTA. ART. 920 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002).Orientação Jurisprudencial - TST108 de 22/08/2005AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR CONFISSÃO. CONFISSÃO FICTA. INADEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC.Orientação Jurisprudencial - TST49 de 20/09/2000MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO FUNDADA EM DECISÃO NORMATIVA QUE SOFREU POSTERIOR REFORMA, QUANDO JÁ TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO.Orientação Jurisprudencial - TST110 de 22/08/2005AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.Orientação Jurisprudencial - TST75 de 25/04/2005REMESSA DE OFÍCIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO REGIONAL QUE SIMPLESMENTE CONFIRMA A SENTENÇA.Orientação Jurisprudencial - TST6 de 22/08/2005AÇÃO RESCISÓRIA. CIPEIRO SUPLENTE. ESTABILIDADE. ADCT DA CF/88, ART. 10, II, "A". SÚMULA Nº 83 DO TST.Orientação Jurisprudencial - TST19 de 20/09/2000CRIADA...Orientação Jurisprudencial - TST24 de 20/09/2000CRIADA...1...505152...1250
