Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoComposiçãoSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãosão elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo Penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoIdoso, representa uma maior proteção penal pelo grau de vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoSilêncio do réuser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação, vez que ninguém é...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoPrincípio do devido processo legalquando houver lei penal anterior que defina a conduta como crime (artigo 1º do CP).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...303132...148