Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoUniãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMinistros de estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoDireitos Básicos do Consumidorpatrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoCaracterísticasjurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoCoaçãoA ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoComeço da existência legalSe o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...127128129...138
