Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesSão Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAuxílio-acidenteeconômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em virtude de um acidente de qualquer natureza, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoPrincípio do juiz natural5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoCrimes contra a organização do trabalhoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoCorrespondência comercialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...138139140...152
