Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesA relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoAmeaçaO crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoExceção da verdadeA legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoExtorsão mediante sequestroOs sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoObjeto do pagamento e provaseções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou seja, sobre os sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoInjúriaO crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoBens principais e acessóriosaformoseamento do principal, sem que deste seja parte integrante).- As benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...767778...140
