Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ150 de 11/10/2002simples, espontânea, não se podendo cogitar a intervenção do Sindicato das Empresas de Transporte como litisconsorte passivo...Informativo - STJ525 de 11/09/2013art. 184 do CTN determina que são passíveis de penhora todos os bens e rendas de qualquer origem ou natureza do sujeito passivo...Informativo - STJ120 de 14/12/2001caso, a Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, conheceu do recurso e deu-lhe provimento para excluir do pólo passivo...Informativo - STJ167 de 28/03/2003pleiteada e excluiu do feito a Telesp, pois, conforme decidido pelo STF, somente pessoas estatais podem figurar no pólo passivo...Informativo - STJ439 de 18/06/2010No REsp, a recorrente busca o reconhecimento da legitimidade passiva do plano de saúde, visto que ele foi excluído da demanda...Informativo - STJ569 de 30/09/2015Cumpre destacar, também, que a função social e a solidariedade nos planos de saúde coletivos assumem grande relevo, tendo...Informativo - STJ450 de 08/10/2010Quanto à solidariedade entre a empresa denunciante e a seguradora denunciada, assevera que, assumindo a seguradora a condição...Informativo - STJ428 de 02/04/2010É ativa a solidariedade decorrente da abertura de conta-corrente conjunta, pois cada correntista movimenta livremente a conta...1...444546...383
