Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ783 de 22/08/2023prestação de alimentos, sendo essa obrigação periódica de caráter ético-social, normalmente lastreada no princípio da solidariedade...Informativo - STJ467 de 25/03/2011resolução de mérito pelo tribunal a quo, diante da ausência da inclusão, na inicial, de governador como litisconsorte passivo...Informativo - STJ493 de 23/03/2012trata, por não haver devedor principal inscrito para a vinculação da solidariedade.Informativo - STJ348 de 14/03/2008definitivamente o pedido da inicial, já se manifestou, antes da aludida entrada em vigor, a respeito da legitimidade passiva...Informativo - STJ173 de 23/05/2003Esses pleiteiam efeitos modificativos, visto que não houve a intimação de litisconsórcio passivo necessário para aquele julgamento...Informativo - STJ37 de 22/10/1999Logo, cabendo exceção da verdade, a ofendida passa a figurar como ré.Informativo - STJ72 de 29/09/2000Desse modo, tratando-se de Imposto de Renda, o lançamento ocorre após as informações do sujeito passivo, na declaração de...Informativo - STJ601 de 10/05/2017controvertida: "questão atinente ao interesse jurídico da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para figurar no polo passivo...1...333435...383
