“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ158 de 13/12/2002
O juízo de primeira instância julgou extinto o processo, afirmando ilegitimidade passiva da Prefeitura.
Informativo - STJ574 de 18/12/2015
Assim, a pretendida solidariedade contraria a norma de regência do título de crédito em questão (REsp 1.324.125-DF, Terceira...
Informativo - STJ302 de 03/11/2006
Dessa forma, quanto ao pedido de devolução dos valores pagos, imperioso que se reconheça a ilegitimidade passiva da incorporadora...
Informativo - STJ313 de 16/03/2007
LEGITIMIDADE PASSIVA. PRORROGAÇÃO. LOCAÇÃO. CLÁUSULA EXPRESSA.
Informativo - STJ480 de 12/08/2011
Turma, entre outras questões, manteve o entendimento do acórdão recorrido de que o representante do MP tem legitimidade passiva...
Informativo - STJ575 de 19/12/2015
Recurso Especial afetado à Segunda Seção como representativo das seguintes controvérsias: "a) 'legitimidade passiva do HSBC...
Informativo - STJ206 de 30/04/2004
elementos que evidenciam os indícios de prática de crimes de falsidade ideológica, peculato, prevaricação, corrupção passiva...
Informativo - STJ750 de 26/09/2022
Conforme tese firmada em recurso repetitivo por este STJ, "A patrocinadora não possui legitimidade passiva para litígios...