“Solidariedade Passiva” em Decisões

Jurisprudência - STF1452134 de 29/09/2023
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, FATO, PROVA) ARE 815802 AgR (2ªT), ARE 868181 ED (2ªT). Número de páginas: 18. Análise: 28/10/2023, MJC.
Jurisprudência - STF1195919 de 01/10/2019
EMBTE.(S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV.(A/S) : ESTEFÂNIA VIVEIROS EMBDO.(A/S) : HELOISA WERNECK DE PAIVA ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO...
Jurisprudência - STF1374408 de 03/06/2022
AGTE.(S) : ANTONIO MARIANO DE PAIVA ADV.(A/S) : ALYSSON VASCONCELOS SILVA COELHO AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM ADV.(A/S) : DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIN...
Jurisprudência - STF1506145 de 06/09/2024
AGTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : YANI DE LOURDES RINO PINHEIRO PAIVA ADV.(A/S) : FABIANO SCHWARTZMANN FOZ ADV.(A/S) : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ...
Jurisprudência - STF1482749 de 26/09/2024
AGTE.(S) : ANA CLEA LEANDRO ROCHA ADV.(A/S) : MARCIO MELO NOGUEIRA ADV.(A/S) : DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS ADV.(A/S) : NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA (OAB/RO 2200056) AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1476420 de 30/04/2024
AGTE.(S) : JORGE LUIZ DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ODECIO APARECIDO TREVISAN AGDO.(A/S) : ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA ADV.(A/S) : NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE ADV.(A/S) : MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA...
Jurisprudência - STF699424 de 31/08/2020
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROC.(A/S)(ES) : BEVERLI TERESINHA JORDÃO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CASSIANO DE PAIVA ADV.(A/S) : LENI DIAS DA SILVA...
Jurisprudência - STF1476420 de 27/08/2024
EMBTE.(S) : JORGE LUIZ DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ODECIO APARECIDO TREVISAN EMBDO.(A/S) : ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA ADV.(A/S) : MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA ADV.(A/S) : NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE...