Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ78 de 17/11/2000administradora de imóveis mera prestadora de serviços, não tem legitimidade para representar o locador e figurar no pólo passivo...Informativo - STJ366 de 05/09/2008O juiz excluiu o estado do pólo passivo, mantendo a companhia de energia. Para o Min.Informativo - STJ353 de 25/04/2008Entretanto a Primeira Seção deste Superior Tribunal, revendo sua orientação, entendeu pela ilegitimidade passiva ad causam...Informativo - STJ427 de 19/03/2010LEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO.Informativo - STJ551 de 03/12/2014INÉPCIA DE DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO ATIVA E PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL PARA APURAÇÃO DE CORRUPÇÃO PASSIVA.Informativo - STJ297 de 22/09/2006corte puder causar lesões irreversíveis à integridade física do usuário, isso em razão da supremacia da cláusula de solidariedade...Informativo - STJ403 de 21/08/2009Porém, há óbice intransponível consistente na ilegitimidade passiva dos devedores para responder pela dívida em apreço.Informativo - STJ215 de 01/07/20043º do art. 515 do CPC, o recurso não tem passagem quando investe contra o julgamento da causa, diante da ilegitimidade passiva...1...282930...383
