Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ833 de 12/11/2024repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "a) decidir sobre a legitimidade passiva...Informativo - STJ752 de 11/10/2022A preocupação geral com a manutenção da própria solidariedade do regime de previdência complementar, que justificaria a legitimidade...Informativo - STJ787 de 19/09/2023Conclui-se que a legitimidade passiva é do Banco do Brasil S.A.Informativo - STJ458 de 03/12/2010ILEGITIMIDADE PASSIVA.Informativo - STJ617 de 09/02/2018Litisconsórcio passivo. Art. 6º, § 1º, da Lei n. 11.101/2005. Incidência.Informativo - STJ326 de 10/08/2007Mas, no caso, a presença de empresa pública federal no pólo passivo da lide determina a competência da Justiça Federal.Informativo - STJ255 de 12/08/2005O Banco Central do Brasil é parte passiva ilegítima para figurar na ação indenizatória por danos materiais e morais na qual...Informativo - STJ308 de 15/12/2006Relator entendeu que tem legitimidade passiva o hospital que, em procedimento anterior, deixou restos de placenta na paciente...1...262728...383
