Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ684 de 05/02/2021Litisconsórcio passivo necessário da União e da ANS. Imprescindibilidade.Informativo - STJ650 de 05/07/2019conjuntamente com o REsp 1.361.869/SP, a fim de uniformizar o entendimento acerca da seguinte controvérsia: legitimidade passiva...Informativo - STJ75 de 20/10/2000por maioria, que, indeferida a inicial, com a extinção do processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade passiva...Informativo - STJ83 de 18/12/2000A Junta Comercial não tem legitimidade passiva ad causam na ação em que duas sociedades comerciais litigam sobre o nome comercial...Informativo - STJ89 de 23/03/2001ensejo a que terceiros tirassem proveito da situação e maculassem a honra do Magistrado, deve o banco figurar como parte passiva...Informativo - STJ709 de 20/09/2021Imputação de crime de corrupção passiva a médico. Atendimento em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde.Informativo - STJ646 de 10/05/2019Legitimidade passiva ad causam . Inexistência.Informativo - STJ813 de 28/05/2024Solidariedade entre os corréus. Art. 16, § 5º, da lei 8.429/1992 (com redação dada pelo Lei 4.230/2021).1...171819...382
