“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ293 de 18/08/2006
ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO.
Informativo - STJ304 de 17/11/2006
Assim, conquanto esteja configurada a legitimidade passiva dos recorridos para responder à execução, não há sustentação para...
Informativo - STJ452 de 22/10/2010
SOLIDARIEDADE. DEFEITO. AUTOMÓVEL.
Informativo - STJ133 de 10/05/2002
Na ação de investigação de paternidade post mortem, as partes legítimas passivas são os herdeiros e não o espólio.
Informativo - STJ720 de 06/12/2021
Ilegitimidade passiva do locatário.
Informativo - STJ751 de 03/10/2022
Reconhecimento da solidariedade. Art. 87, §§ 1º e 2º, do CPC/2015.
Informativo - STJ767 de 21/03/2023
Solidariedade. Disposição contratual. Imprescindibilidade.
Informativo - STJ566 de 20/08/2015
LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS EM DEMANDA PARA O FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES.