“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ600 de 26/04/2017
Legitimidade passiva. Entidade responsável pela elaboração do certame.
Informativo - STJ423 de 19/02/2010
ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESIDENTE. TJ.
Informativo - STJ306 de 01/12/2006
LEGITIMIDADE PASSIVA.
Informativo - STJ758 de 28/11/2022
do IPVA, podendo-se cominar à terceira pessoa a solidariedade pelo pagamento do imposto.
Informativo - STJ635 de 09/11/2018
Por conseguinte, não há que se falar em ilegitimidade passiva do sócio ou necessidade de litisconsórcio passivo necessário...
Informativo - STJ699 de 07/06/2021
da demanda", de forma que "o vício de ilegitimidade passiva passa a ser sempre sanável, mas para isso dependerá da aceitação...
Informativo - STJ630 de 31/08/2018
Legitimidade passiva das companhias resultantes da cisão. Tema 910.
Informativo - STJ101 de 22/06/2001
LEGITIMIDADE PASSIVA.