Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Passiva” em ConceitosConceitoInjúriaO sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoInfanticídioO sujeito passivo é o filho nascente ou neonato. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoConfusãoRoberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciostambém encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoNegócio jurídico anulávelSomente os interessados podem alegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçostambém encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços12345...18
