Busca AIConceitosTodas as Áreas“Saúde” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoà saúde (arts. 196 a 200, da CF), é muito mais do que o direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), compreendendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPara além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1234