Busca AIConceitosTodas as Áreas“Roubo qualificado” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdeve adotar medidas técnicas e administrativas para proteger o consumidor contra acessos não autorizados, vazamentos, roubos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoInternet das coisaspela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoResponsabilidade dos marketplacescasos de inadimplemento, vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...7891011
