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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    O legislador condicionou ainda a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    o empregado doméstico está em auxílio-doença, auxílio-reclusão ou aposentadoria por invalidez, não há obrigatoriedade de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos