Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoCláusula de escala móvelSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoReceber Serviço AdequadoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoTerritorial ou do juízoSe não arguida, ocorre a prorrogação da competência e o juízo outrora incompetente passa a ser competente....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoAbuso de incapazesem proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCorrespondência comercialda condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSupressão ou alteração de marca em animaiscom o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...142143144...153
