“Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

ConceitoIntervenção da união dos estados
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoFato ilícito típico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoTrabalho contínuo
60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
ConceitoTransformação de condutas
passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto, qual seja, a integridade física.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável