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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    elemento essencial à estrutura normativa do microssistema consumerista, refletindo a tensão constante entre celeridade e proteção...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    do processo, este deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma ferramenta a favor da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    por eventual prejuízo causado.Em síntese, a responsabilidade dos marketplaces deve ser compreendida como expressão da proteção...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces