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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos, tornou-se desnecessária tal proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular as relações de trabalho, a Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    suas bases tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoBem de família legal

    Aliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDireitos do nascituro

    algumas consequências desse dispositivo legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoAposentadoria especial

    trabalhadores, oferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial