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Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoEstelionato majorado

    Súmula Anotada 48 - STJ.- Súmula Anotada 73 - STJ.- Súmula Anotada 107 - STJ.- Súmula Anotada 244 - STJ Referências principais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoEspécies de provas

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoObrigação de restituir

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    previstos no art. 15 da CF/1988, relacionados à perda ou suspensão dos direitos políticos.Os militares, à exceção dos conscritos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoMonopólio estatal

    Combinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoSubsídios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios