Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoIndelegabilidadeReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAumento de pena em razão do agenteReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoHomicídio doloso majoradoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoCrimes contra a propriedade imaterialReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoVícios de consentimentoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoEstupro qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificado1...686970...152
