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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios).Assim, e de acordo com o texto constitucional vigente, são...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de representantes do povo (concretização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    prático, foi ignorada, verificando-se uma ampliação do Poder Executivo em detrimento dos demais.Para melhor garantir o respeito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional dentro dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoCrimes comuns

    uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo de admissibilidade perante a Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário