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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor que havia sido posto em disponibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRequerimento

    (art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para o contexto do serviço público, ao agente público é garantido o direito de petição, nos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.a fim de trazer o PNC para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoContrato intermitente

    serviços para outro empregador, desde que fique disponível quando solicitado para retomar o contrato intermitente (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoAção penal privada

    e outro para seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoBeneficiários

    maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório mas que opte por contribuir para o RGPS...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura