Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoEquiparação salarialDos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregador9º, 10, 448 e 468 da CLT.”...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoDever de uniformização jurisprudencialda lide.A fim de recuperar seu prestígio como mantenedor da confiança e da segurança jurídica, a atual legislação processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisno que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMitigação da obrigatoriedadesocial e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteos benefícios previdenciários, a fim de proteger os direitos e a qualidade de vida dos segurados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...293031...104