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Período” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    imperioso destacar que os métodos de controle e fiscalização de jornada evoluíram muito ao longo dos anos, especialmente no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoCaracterização

    espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário que exerce função perigosa no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Desta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio