“Patrimônio jurídico” em Conceitos

ConceitoNegócios jurídicos
Como leciona ORLANDO GOMES: “Negócio jurídico é toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoAtos jurídicos lato sensu
lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles cujas...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Se este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto