Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Donato Rocitto" o viaduto localizado na entrada principal do Município de Ibaté, na altura do km 247 da Rodovia Washington Luiz, sentido Capital-Interior.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Orestes Lopes de Camargo" o complexo viário - trevo localizado no km 310,390 da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP 322, no Município de Ribeirão Preto.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Aniceto Gonçalves" o viaduto localizado no km 313,950 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Sussumi Ivama" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 489/300, localizado no km 489,450 da Via Rondon – SP 300, em Penápolis.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Dr. Saulo Pereira Lima" o trevo de acesso localizado no km 276,640 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, no Município de Mococa.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Alcidino França" a ponte sobre o Rio Turvo localizada no km 95,500 da Rodovia Nequinho Fogaça - SP 139, no Município de São Miguel Arcanjo.
