“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo16.396 de 28/03/2017
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Sussumi Ivama" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 489/300, localizado no km 489,450 da Via Rondon – SP 300, em Penápolis.
Lei Estadual de São Paulo13.786 de 29/10/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Dr. Saulo Pereira Lima" o trevo de acesso localizado no km 276,640 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, no Município de Mococa.
Lei Estadual de São Paulo15.932 de 14/10/2015
Art. 2º - – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo14.230 de 09/09/2010
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Alcidino França" a ponte sobre o Rio Turvo localizada no km 95,500 da Rodovia Nequinho Fogaça - SP 139, no Município de São Miguel Arcanjo.
Lei Estadual de São Paulo15.845 de 01/07/2015
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Manoel Rainho" o viaduto com passagem inferior localizado no km 614,200 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no trecho Piquerobi – Presidente Venceslau, em Piquerobi.
Lei Estadual de São Paulo16.700 de 26/03/2018
Art. 2º, a - CAUÊ MACRIS – Presidente Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
Lei do Distrito Federal4.568 de 16/05/2011
Art. 1º, §2º - Caberá à Secretaria de Estado de Saúde realizar campanha de esclarecimento à população acerca da síndrome na mídia e em outros meios de divulgação, cartazes, folders, DVDs e cartilhas, inclusive para disseminação de informações junto às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros.
Lei do Distrito Federal7.713 de 17/06/2025
Art. 3º - O evento pode ser realizado em parceria com organizações da sociedade civil, órgãos públicos, instituições privadas e demais interessados, que podem contribuir com apoio financeiro, logístico e operacional.