“Ordem econômica e financeira” em Conceitos
- ConceitoConselho nacional do ministério público
Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público
- ConceitoCompetências
um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoConselho nacional de justiça
administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da atuação administrativa, financeira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoCâmara dos deputados
Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da atuação financeira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoSubsídios
Assim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoPrincípios
da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoJustiça eleitoral
instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral