“Omissão de socorro majorado” em Conceitos

ConceitoPrescrição e Decadência
A omissão ou a rigidez interpretativa frente a essas categorias pode acarretar a frustração dos direitos substanciais, transformando...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
ConceitoCompetências exclusivas
o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo ocorre sem qualquer...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
A omissão nesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces