“Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos
- ConceitoTutela Coletiva
admitidas, desde que observadas as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
MARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoCompetências
Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoCaracterísticas
jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas não podem agir de ofício, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios Gerais
1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades do cidadão, reconhece que vivemos em...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoSigiloso
bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso